Programas de alimentação e nutrição no município de Araraquara-SP

F. FLORIAN, V. M. H. M. COSTA, H. C. LORENZO

Abstract


Introdução: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programas de política pública do governo federal, com implementação municipal, desenvolvem ações de alimentação e nutrição. O PAA, criado em 2003, constitui uma das ações do Programa Fome Zero, que viabiliza a compra de alimentos pelo governo municipal com dispensa de licitação, distribuindo-os nas redes educacional e socioassistenciais. O PNAE, implantado em 1955, passou por diversas reformulações e constitui uma das estratégicas para garantia da segurança alimentar e nutricional dos escolares; a obrigatoriedade, em 2009, de destinação de, no mínimo 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de produtos da agricultura familiar, produzidos na localidade, viabilizou um avanço no PNAE. Objetivo: caracterizar a implementação e a execução do PAA e do PNAE no município de Araraquara-SP. Métodos: Trata-se de um estudo de caso, com objetivo descritivo e abordagem qualitativa, desenvolvido por meio de levantamento bibliográfico, análise documental e observação direta e indireta. Resultados: Foram registradas potencialidades dos dois programas e realizações do PAA no decorrer de dois convênios executados em 2004 e 2010 que, respectivamente, agregaram 55 e 56 produtores e atenderam 186 e 431 entidades educacionais e socioassistenciais, com o fornecimento de 797 e 2.074 toneladas de alimentos. Conclusão: A avaliação do caso de Araraquara aponta para a necessidade de um planejamento integrado das Secretarias Municipais envolvidas, incluindo-se capacitação para gestores e produtores, visando melhorias na execução dos programas.
■ Palavras-chave: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Segurança Alimentar e Nutricional.


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